Processo 97451/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2010 10:29
Autuado em 05/03/2010 10:29
Oficio de encaminhamento 100/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1087/2011 da Segunda Câmara, de 01/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2011 Acórdão   1087/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/06/2011 Acórdão   1087/ 2011 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado MANOEL KUBA
Origem MUNICÍPIO DE GUAÍRA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2012 11:12 AR de Devoluçao Autos Fisicos
03/08/2011 11:24 do Protocolo 473568/11
07/04/2011 07:47 do Protocolo nº 17258-0/11, referente a Resposta ao Oficio n° 19/11 - ODL - DAT
24/02/2011 13:11 Juntada de AR ofício 19/11-ODL-DAT
24/02/2011 10:11 AR de devolução dos autos fisicos sz003397396br
03/02/2011 12:48 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778594972br
08/11/2010 15:27 Referente proc. 97451/10 ofício 2472/10 OCN-DAT
29/10/2010 17:10 do Protocolo nº 60349-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2472/10-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1637/2011
01/07/2011 306 Acórdão nº 1087/2011
17/06/2011 304 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2011 de 22/06/2011
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 64/2011
08/10/2010 270 Despacho Processual Diverso nº 1348/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2011 10:58 DP  
22/07/2011 14:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1637/2011 -
21/07/2011 10:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 699/2011 -
22/06/2011 11:13 S2C Acórdão nº 1087/2011 -
22/06/2011 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 563/2011 -
22/06/2011 11:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 538/2011 -
31/05/2011 11:48 GCCMNS  
14/04/2011 13:32 SMPjTC Parecer nº 2644/2011 - Regularidade. Comprovação de transferência voluntária. Regularidade. Inscrição de saldo.
07/04/2011 10:44 DAT Instrução nº 1178/2011 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 119.761,15 na listagem de pendências desta Diretoria.
07/04/2011 07:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 650/2011 -
20/01/2011 11:32 DAT Ofício de Diligência nº 19/2011 -
19/01/2011 16:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 64/2011 -
18/01/2011 09:02 SMPjTC Parecer nº 174/2011 - pela expedição de ofício Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transporte escolar. Pela expedição de Ofício ao Órgão Repassador.
30/08/2010 11:10 DAT Despacho Processual Diverso nº 1348/2010 -
30/08/2010 11:10 DAT Instrução nº 3690/2010 - Concessão de Contraditório.
30/08/2010 11:10 DAT Instrução nº 65/2011 - Regularidade das contas. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 119.762,15 na listagem de pendência desta Diretoria.
30/08/2010 11:10 DAT Ofício de Contraditório nº 2472/2010 -
13/07/2010 14:37 SITIO  
05/03/2010 15:36 DAT  
05/03/2010 10:28 DP  

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